Porto Alegre, sŠbado, 04 de abril de 2020








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SINFEEAL presente no encontro da FENALE

O SINFEEAL, representado pelos Diretores Nelson Florisbal e Trajano Gusmão, participaram do XXII Encontro da FENALE, em Belém/PA, realizado de 27 a 29 de maio. Na ocasião, foram relatores da Comissão de Sistematização de Bancos de Dados dos Legislativos Estaduais e da Comissão de Elaboração da Carta de Belém, respectivamente.



Confira, a seguir, a CARTA DE BEL√ČM:

FENALE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL

‚ÄúO Servidor do Legislativo a Servi√ßo do Povo‚ÄĚ

CARTA DE BEL√ČM

Reunidas na cidade de Bel√©m, Estado do Par√°, de 27 a 29 de maio de 2009, durante o XXII Encontro da FENALE ‚Äď Federa√ß√£o Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal com o tema ‚ÄúLegislativo: Poder Independente, Servidor Respeitado‚ÄĚ, as entidades sindicais e associativas filiadas, DELIBERAM, ap√≥s amplo debate das mat√©rias encaminhadas √† discuss√£o durante o evento, manifestar-se publicamente perante os Poderes constitu√≠dos, ao conjunto das entidades representativas dos trabalhadores brasileiros, √† sociedade civil e √† popula√ß√£o em geral, nos seguintes termos:

REAFIRMAM as decis√Ķes hist√≥ricas expressas nos Encontros e Congressos anteriores de:

1 - Repudiar toda e qualquer forma de contrata√ß√£o terceirizada nos poderes p√ļblicos;
2 - Lutar contra o disfarce da contratação sob forma de estágio;
3 - Intensificar a luta pela realiza√ß√£o de concurso p√ļblico para todos os cargos, garantindo assim a profissionaliza√ß√£o e a excel√™ncia no servi√ßo p√ļblico;
4 - Lutar pela ocupação de cargos de direção, chefia e assessoramento, na esfera administrativa por servidores efetivos dos poderes legislativos;
5 - Defender a isonomia entre servidores em atividade, aposentados e pensionistas com a manutenção dos direitos adquiridos;
6 - Intensificar a fiscalização quanto à nefasta prática do nepotismo.

A FENALE, dentro do esp√≠rito que norteou o XXII Encontro ‚Äď ‚ÄúLEGISLATIVO: PODER INDEPENDENTE, SERVIDOR RESPEITADO‚ÄĚ - como organismo representativo dos servidores do Poder Legislativo, ap√≥ia e incentiva todas as medidas moralizadoras e provid√™ncias das autoridades que visem denunciar, investigar e punir os verdadeiros culpados pela malversa√ß√£o dos recursos do povo brasileiro e manifesta o seu veemente rep√ļdio aos ataques desferidos sistematicamente contra os servidores p√ļblicos de modo geral e especificamente os dos PODERES LEGISLATIVOS.

Belém, 29 de Maio de 2009.

FENALE ‚Äď FEDERA√á√ÉO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS
FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL

AFALESP/SP ‚Äď AFIAL/RS ‚Äď ASALERJ/RJ ‚Äď ASALP/PA ‚Äď ASPAL/SP ‚Äď CEFAL/RS ‚Äď SINDALERJ/RJ ‚Äď SINDALESC/SC ‚Äď SINDAL/MT ‚Äď SINDILEGIS/ES ‚Äď SINDSALEM/MA - SINDSEL/AP ‚Äď SINDSPLAC/AC ‚Äď SINFEEAL/RS ‚Äď SINPOL/PB ‚Äď
SISALMS/MS ‚Äď STPLAL/AL