Porto Alegre, sŠbado, 14 de dezembro de 2019








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Servidores querem novo plano de carreira

Projeto deve ser apreciado neste semestre e prevê custo de R$ 300 mil ao mês

Há mais de um ano em gestação, o projeto do novo plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa deve ser votado ainda no primeiro semestre deste ano. Se o texto for aprovado, o impacto na folha de pessoal será de R$ 300 mil por mês a partir de 2011, beneficiando cerca de 500 funcionários concursados da Casa.

O presidente do Parlamento ga√ļcho, deputado Giovani Cherini (PDT), confirma que a mat√©ria ser√° apreciada antes do per√≠odo eleitoral. Ele designou seu chefe de gabinete para discutir com os servidores a minuta da proposta entregue pelo Sindicato dos Servidores Efetivos e Est√°veis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (SINFEEAL), em novembro de 2009.

Os funcion√°rios acreditam que o texto passar√° sem grandes embates. O presidente do SINFEEAL, Fl√°vio DallAgnol, diz que a aprova√ß√£o do projeto ir√° qualificar o quadro do Legislativo e evitar a "fuga" de funcion√°rios concursados para a iniciativa privada. Segundo ele, desde 2004, quando foram realizados os √ļltimos concursos, 36% dos funcion√°rios que assumiram novos cargos acabaram deixando o Legislativo devido √† m√° remunera√ß√£o.

O novo plano de carreira prev√™ a progress√£o salarial atrav√©s de promo√ß√Ķes que levem em conta tempo de servi√ßo e m√©rito e aumento nos vencimentos b√°sicos, que iriam variar de R$ 1,9 mil a R$ 4,5 mil, al√©m da cria√ß√£o de uma Gratifica√ß√£o de Apoio Parlamentar (GAP), que ser√° paga mensalmente e n√£o poder√° ser incorporada a Fun√ß√Ķes Gratificadas (FGs).

O plano de carreira para servidores p√ļblicos est√° na pauta do Legislativo ga√ļcho desde o ano passado. Em setembro de 2009, os parlamentares aprovaram altera√ß√Ķes para funcion√°rios do Tribunal de Contas do Estado. A mat√©ria prev√™ a extin√ß√£o de 75 FGs e a redu√ß√£o em 50% do valor de cerca de 40 FGs.

Propostas para agentes da Superintend√™ncia dos Servi√ßos Penitenci√°rios (Susepe), al√©m de benef√≠cios para servidores do Minist√©rio P√ļblico Estadual e Defensoria, tamb√©m foram aprovadas em 2009. E havia ainda os projetos para oa professores e BM, retirados em dezembro por press√£o de sindicatos das categorias.


Notícia publicada no Jornal do Comércio, 5 de fevereiro de 2010.
Política, página 21