MISSÃO
Representar os servidores efetivos e estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do RS e defender seus interesses,
na busca do atendimento de suas reivindicações.
VISÃO
Manter a união do quadro de servidores ativos e inativos e atuar para garantir as suas conquistas profissionais
ao longo dos anos, bem como qualidade de vida no trabalho, satisfação e integração social.
VALORES
Legitimidade, ética, transparência e respeito. O SINFEEAL, representante legítimo da categoria dos servidores efetivos e
estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do RS, tem sua atuação pautada pela ética no trato com os diversos públicos
com os quais se relaciona e pelo respeito a todos os atores envolvidos neste processo.
HISTÓRIA
A história da organização dos servidores efetivos e estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do RS tem início em 14
de outubro de 1983, quando, no Plenarinho do Palácio Farroupilha, reuniram-se 56 funcionários do Quadro efetivo para discutir
assuntos referentes à criação de uma associação que os representasse. Com este ato, foi criada a ASFEAL - Associação dos
Funcionários Efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
O ano de 1990 foi marcado pelo trabalho para a transformação da Associação em Sindicato. Embora o reconhecimento legal do
Ministério do Trabalho à nova instituição sindical, o SINFEEAL, tenha ocorrido ainda em 1990, a alteração estatutária foi homologada
em 28 de outubro de 1996. A transformação foi vista como um fato positivo para os funcionários efetivos e estáveis, que passaram a
contar com maior respaldo para suas reivindicações; a categoria passou a ter maior legitimidade e força no encaminhamento de suas
propostas e reivindicações.
Para o Presidente da primeira gestão do SINFEEAL, Vilmei Saldanha Vasconcelos, falecido, “a conquista representou a garantia
de novos tempos pra o funcionalismo efetivo e estável da Casa, desde que haja a continuidade do engajamento verificado até aqui.
A carta sindical significa apenas o início de uma grande caminhada”.
Outro fato marcante ocorreu em dezembro de 1990: o lançamento da edição n.º 1 do jornal do Sindicato, o Palanque. A denominação
foi escolhida por lembrar discussão, participação, debate e mobilização. O editorial do primeiro número já preconizava:
“Temos certeza que o trabalho conjunto, combativo e equilibrado, além de garantir nossos direitos e amparar nossas
reivindicações, irá reforçar nossa dignidade como servidores de uma Casa que muito tem ainda a oferecer para o
Estado do Rio Grande do Sul”.
Em 1991, um dos principais pleitos foi a recomposição salarial, em meio ao enfrentamento de tempos difíceis, no qual os
funcionários públicos eram vistos como os responsáveis por todas as mazelas do País. E lá estava o SINFEEAL, instrumento
de trabalho e defesa das reivindicações da categoria, cuja política de atuação sempre foi pautada pela firmeza sem radicalismo
e intransigência, buscando a unidade dos servidores.
Atento à importância do intercâmbio de experiências com entidades
parceiras e coirmãs, do Estado e do País, em outubro de 1993, durante evento que reuniu entidades representativas dos
servidores dos Legislativos dos diversos Estados da Federação, o então Vice-Presidente do SINFEEAL, Flávio Dall’Agnol,
sugeriu a formação de uma entidade que congregasse os sindicatos e associações, com o intuito de manter um nível de
organização que possibilitasse maior comunicação entre seus integrantes. A proposta, unanimemente aceita, deu origem à FENAL -
Federação Nacional dos Sindicatos e Associações dos Servidores do Poder Legislativo, para cuja Presidência foi indicado o
então Presidente do CEFAL - Centro dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do RS, Trajano Gusmão.
Em março de 1996, Flávio Dall’Agnol, candidato a Presidente em chapa única, foi eleito com 97% dos votos;
foi o início de uma nova fase no Sindicato.
Em entrevista ao Palanque, Flávio Dall’Agnol falou acerca de suas metas de gestão: “Um dos primeiros pontos de nossa futura
gestão será a luta pela imediata implantação de uma profunda reforma administrativa. Para tanto, já no mês de março, a nova
Diretoria vai iniciar a elaboração de um projeto de reforma para ser amplamente discutido com a categoria e todos os setores
da Casa. Após compiladas as sugestões, estaremos em condições de elaborar uma proposta definitiva para o encaminhamento à
Mesa Diretora”.
Naquela época, já existia a preocupação com a diminuição do quadro de servidores efetivos; a questão relativa
à diminuição do número de servidores do quadro de pessoal efetivo era preocupante, visto que há muitos anos não eram realizados
concursos públicos para o preenchimento de cargos vagos na Casa.
No dia 5 de novembro de 1996, o então Presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado José Otávio Germano inaugurou
a Sala do SINFEEAL no Parlamento. José Otávio Germano destacou o trabalho desenvolvido pelo SINFEEAL,
salientando a parceria existente entre a Mesa e as entidades.
Em 29 de outubro de 2007, foi inaugurada a Sede Administrativa do SINFEEAL, localizada na Praça Marechal Deodoro, 130.
Atento às questões sociais, outro fato marcante de 2007 ocorreu no dia 7 de dezembro, quando o SINFEEAL fez doações ao
Lar Santo Antonio dos Excepcionais, contribuindo para amenizar as imensas necessidades da Instituição.
Os anos seguintes foram marcados pela discussão e aprovação de um Plano de Carreira, pelos concursos públicos e pelo
calendário de pagamentos relativos à URV. Em todas as suas reivindicações, o SINFEEAL obteve êxito em favor de seus
Associados.
No dia 20 de março de 2013, o SINFEEAL participou, em Brasília, das manifestações de apoio à PEC 555/2000, que extingue a
contribuição previdenciária dos servidores aposentados.
Em 2014, com as enchentes que atingiram o Estado no mês de julho, o Sindicato doou uma tonelada de alimentos aos
necessitados, numa demonstração de que a ajuda aos cidadãos gaúchos também faz parte de suas preocupações.
Atualmente, a preocupação é com o PLC 257/2016, que “estabelece contrapartida dos Estados na negociação do
refinanciamento das dívidas com a União”, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo Federal em regime de urgência.
Para o SINFEEAL, em razão da importância da matéria, o Congresso Nacional deve examinar a própria constitucionalidade
da proposta e a absurda ingerência dos governos estaduais.
O SINFEEAL tem solidificado, no âmbito do Legislativo, um projeto de sindicalismo forte e participativo, sem cor partidária
nem ranço corporativista. O saldo positivo de importantes vitórias garantiu o crescimento e o prestígio da Instituição
dentro e fora da Assembleia.
